Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"

Tributário. Execução fiscal. Pagamento de custas processuais pela Fazenda Pública. Descabimento.

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Município fornecerá medicamento

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

GE condenada por explosão de fogão

Passageiro deixado em aeroporto ganha ação contra TAM

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Combustível não é salário, decide TRT

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito